Conectando Design e Legalidades: Navegando no Trabalho Sem um Contrato

Gabriele Kamergorodsky é um designer com ênfase no desenvolvimento de conceitos no contexto de uma abordagem interdisciplinar. Ele se concentra no briefing e na jornada do usuário, de uma perspectiva comercial e funcional, e seu trabalho pode ser visto em todo o mundo, desde o uso urbano, estratégias de vendas até o design de móveis. Ele tem experiência na criação de espaços e itens bonitos, mas funcionais, com ênfase na experiência do usuário, conforto e integridade estética.

Devido à natureza de seu trabalho, Gabriele frequentemente tem que lidar com contratos, desde acordos para projetar um espaço de exposição ou curar uma feira de arte local até criar itens para exposição ou venda. Os contratos são, portanto, uma parte importante de seu trabalho. Mas, como todos sabem, acordos legalmente vinculativos nem sempre são a solução definitiva em situações onde surgem problemas com contratados e assim surgem disputas. Como designer, acima de tudo, é importante transmitir conceitos e designs da forma mais clara, concisa e precisa possível, para que todos concordem desde o início; ‘este é o jeito que deve ser’.

Nesse contexto, existem muitas armadilhas potenciais – uma das mais comuns é a má comunicação entre o cliente e o contratado sobre o que o projeto envolve e os requisitos subsequentes para sua conclusão. Um briefing de design claro e uma explicação da ‘jornada do usuário’ antes de quaisquer acordos verbais ou contratuais serem feitos, podem ajudar a reduzir o risco de mal-entendidos, que poderiam levar o contratado a realizar trabalho sem contrato.

Ao realizar trabalhos que exigem atender às necessidades de outros, ter instruções claras, direção e comunicação sobre o projeto e seus objetivos finais é vital. Um plano para cada etapa do processo, desde a iniciação até a conclusão e além, deve ser estabelecido e seguido de perto e, se houver qualquer mudança, as tarefas envolvidas e o método de realizá-las devem ser discutidos minuciosamente antes de serem iniciados para evitar quaisquer problemas. Uma boa comunicação pode ajudar a reduzir o risco de uma disputa, no entanto, quando um contratado realiza trabalho sem contrato, essas não são sempre tão fluídas ou claras.

Na indústria criativa, onde design, comercialização e ofertas de compra são comuns, é essencial que você adote uma abordagem metódica e coordenada, para que não haja parte que possa alegar ter estado ‘fora do circuito’ em tarefas específicas. Em alguns casos, acordos verbais podem ser suficientes no início, mas apenas se todos concordarem sobre quais são os requisitos de um projeto e como serão realizados. Para esse fim, verificar regularmente com clientes e outros contratados pode ser benéfico para evitar quaisquer armadilhas potenciais. Além de ter um plano de ação documentado que pode ser consultado se houver questões sobre quem deve fazer o quê e quando.

É, portanto, vital garantir que todos os ‘ingredientes’ para um ‘prato’ de design estejam disponíveis antes de ser criado e servido. Se foi documentado por meio de um contrato ou não, é irrelevante. O principal é garantir que não haja surpresas, que poderiam levar a um ‘sabor amargo’ para todos os envolvidos.

Talvez isso seja uma simplificação excessiva do complexo assunto da lei contratual, mas deve ilustrar a razão fundamental pela qual é essencial ter um relacionamento de trabalho claro e conciso com todas as partes envolvidas em qualquer projeto ou produto dado.

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